A Comissão Europeia mostrou-se preocupada com as novas restrições às viagens que alguns governos europeus aplicaram nas últimas semanas e defende a aplicação de medidas como quarentena e testes obrigatórios, em vez do encerramento de fronteiras.

Em carta enviada aos estados membros no início do mês de agosto, Bruxelas relembra as experiências do início da pandemia e apela à coordenação de forma a garantir clareza e previsibilidade para cidadãos e empresas. E insiste que o encerramento de fronteiras e as restrições às viagens causam “perturbações” que devem “ser evitadas tanto quanto possível”. Assim, em vez de uma proibição total de viagens, a Comissão Europeia dá preferência à imposição de quarentena obrigatória ou teste de diagnóstico.

As restrições à liberdade de circulação só devem ser impostas em circunstâncias excecionais, quando for claro (…) que são necessárias face ao risco para a saúde pública”, afirma a Comissão, que também pede aos governos que entrem em diálogo antes de implementar este tipo de medida.”

“A situação é agora volátil, com alguns Estados-Membros a registarem números decrescentes e outros, infelizmente, a ver um aumento dos casos. Vimos que alguns Estados-Membros decidiram manter ou reintroduzir certas restrições aos movimentos transfronteiriços, por vezes de forma bastante descoordenado “, pode ler-se na carta.

Nos últimos dias, a Alemanha desaconselhou viagens para Espanha, com exceção das Ilhas Canárias, e a Holanda posicionou-se forma semelhante com dez regiões europeias, entre as quais Madrid, Paris e Bruxelas.

A carta, assinada pelos diretores-gerais de Justiça e interior, refere ainda “embora tenhamos que garantir que a União Europeia esteja preparada para possíveis surtos de casos Covid-19, devemos ao mesmo tempo evitar uma segunda onda de ações descoordenadas”.